O que significa Hamilton Dias de Souza?
ESTES temas polêmicos, abordados usando clareza, posicionam este leitor sobre as diversas interpretações,trazendo à colação ilustradas opiniões por doutrinadores nacionais e estrangeiros, para além por julgadosdos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
Direito do propriedade intelectual: defender os direitos por autores Derivado do sua própria obra e protegê-los de roubos e falsificações.
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 Art. 150. O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislaçãeste atribua ao sujeito passivo o dever por antecipar este pagamento nenhumas prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em qual a referida autoridade, tomando saber da atividade Assim sendo exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
Além do fato de Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.
O fortalecimento da atuaçãeste do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – emdefesa Destes Direitos Humanos Fundamentais e na colmataçãeste DE lacunas constitucionais –, e a consequenteampliaçãeste do ativismo judicial entre nós vêm sendo, nenhumas sombra de dúvida, os sua explicação pilares darecente atuação da Corte, merecendo a reflexãeste do todos.
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ConJur — Este conceito por insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?
Este profissional da área tributária segue em alta por causa da complexa estrutura do tributos do paÃs. Ele é responsável pelo cumprimento do normas relacionadas à arrecadaçãeste por impostos e obrigações tributárias DE empresas.
Ocorre quando este Fisco institui este lançamento atravé especialmentes do informações fornecidas pelo contribuinte, isento as quais o lançamento ficaria prejudicado.
O presente trabalho possui saiba como objetivo a análise das diferenças entre prescriçãeste e decadência sob a ótica do Direito Tributário, delineando considerações Acerca ESTES institutos, seus reflexos nas relações tributárias e AS SUAS aplicações.
Esta é uma ferramenta para informar aos administradores do sitio que destemido usuário está desobedecendo às regras do participação pelo Jus.
Direito administrativo: aplicar a legislação que regulamenta órgãESTES e poderes públicos em sua própria relaçãeste utilizando a sociedade.