A regra de 2 minutos para stj



Este parquet defendeu a manutenção do cumprimento da pena em regime fechado, por deter a finalidade por impelir o devedor ao pagamento das verbas alimentares que são devidas.

Este ministro esclareceu nesse julgamento que não há sequer o reconhecimento do ofício da nulidade do cláusulas contratuais consideradas abusivas, a ser necessário este pedido expresso do interesse da parte.

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O ministro Cueva lembrou pelo voto de que o princípio da paternidade responsável consta da CF no seu art. 227, caput, e representa uma DE facetas da dignidade humana, a ser um Destes seus consectários o dever de prestar alimentos à prole.

William Waack revela este qual os grandes investidores estãeste fazendo para antecipar o resultado da eleiçãeste; Constate

ESTES ministros da 2ª seçãeste, então, voltaram a debater qual a melhor medida a ser tomada diante dessa situação. Dessa vez, este ministro Salomão sugeriu a afetação por IRDR à Corte Especial, pelo lugar do incidente por uniformizaçãeste, porém o ministro Bellizze acredita qual nãeste cabe o instituto pelo STJ. Sobre o repetitivo afetado, Bellizze afirmou:

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Além do insistir qual este instrumento do incidente não era stj o mais indicado, este ministro Salomão observou que, quanto à questãeste meritória, “a Fazenda está dando um tiro no pé ao insistir de modo a receptar primeiro o seu crédito fiscal”:

As provas objetivas, a prova discursiva, a perícia mé especialmentedica dos candidatos que se declararem usando deficiência e este procedimento por verificaçãeste da condiçãeste declarada de modo a concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros Seroada realizados em Brasília/DF.

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Ficou definido, para fins do repercussãeste global, que mudança Têm a possibilidade de ser fabricada através via administrativa.

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A questãeste do ordem nãeste foi conhecida "como já julgado monocraticamente pelo relator, a ser certo de que este respectivo recurso foi interposto por parte confessadamente ilegítima que, inclusive, ao verificar o equívoco, peticionou requerendo o não saber do agravo ou, alternativamente, sua desistência" (CC 133.864).

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